PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
37
Data de Apresentação
05/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da Rede de Atendimento Municipal para crianças e adolescentes com Transtorno de aprendizagem, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) no âmbito do Município de Mário Campos e dá outras providências.
Indexação
Observação