INDICAÇÃO nº 116 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2024

Número

116

Data de Apresentação

18/09/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONSIDERANDO o ofício e o abaixo assinado encaminhado a esta Casa Legislativa e também ao Prefeito da Cidade de Mário Campos–MG:
    Os Vereadores que subscrevem esta Indicação, com fundamentação no Art. 126 do Regimento Interno vem SUGERIR ao Executivo Municipal juntamente com a Procuradoria desta Prefeitura, que estudem medidas a fim de evitar grandes impactos as partes relacionadas no processo judicial 0114.14.002.905-8 e tomem as providências legais, com maior brevidade possível.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 23 de Setembro de 2024