REQUERIMENTO nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
07/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a realização de audiência pública juntamente com a empresa Vale para discutir sobre doações realizada pela mesma para alguns agricultores e com o objetivo de: esclarecer os critérios e a metodologia utilizados na escolha dos beneficiários; garantir equidade e transparência no processo de distribuição; identificar oportunidades para ampliar o alcance das doações a todos os agricultores que se enquadrem nos requisitos definidos.
Indexação
Observação