REQUERIMENTO nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que a Prefeitura informe: quando será iniciada a divulgação dos animais disponíveis para adoção no Município, conforme estabelecido pela Lei nº 735/2022; quais canais serão criados entre as protetoras e o Executivo para a efetivação da Lei nº 735/2022.
Indexação
Observação