REQUERIMENTO nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER as seguintes informações acerca do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal:
1. O PAV está atualmente em funcionamento?
2. Em caso afirmativo, quais são os dias e horários de atendimento disponíveis?
3. Caso o PAV não esteja em funcionamento, qual o motivo da suspensão ou interrupção do serviço?
4. Há previsão de retorno do PAV ao funcionamento normal? Se sim, qual é a data estimada para tal?
5. Se não, a Receita Federal foi devidamente notificada sobre a suspensão/interrupção do serviço no município?
1. O PAV está atualmente em funcionamento?
2. Em caso afirmativo, quais são os dias e horários de atendimento disponíveis?
3. Caso o PAV não esteja em funcionamento, qual o motivo da suspensão ou interrupção do serviço?
4. Há previsão de retorno do PAV ao funcionamento normal? Se sim, qual é a data estimada para tal?
5. Se não, a Receita Federal foi devidamente notificada sobre a suspensão/interrupção do serviço no município?
Indexação
Observação