REQUERIMENTO nº 78 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2025

Número

78

Data de Apresentação

12/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Gerência Legislativa

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerer as seguintes informações: Sobre os Agentes Comunitários de Saúde (ACS): Quantidade de Agentes Comunitários de Saúde estão atualmente em efetivo exercício no Município; Quantidade de Agentes Comunitários de Saúde por Unidade de Saúde da Família (ESF); Quantidade de Agentes Comunitários de Saúde que são contratados temporariamente; Quantidade de Agentes Comunitários de Saúde foram aprovados no último processo seletivo; Previsão para a realização de um novo processo seletivo para contratação de Agentes Comunitários de Saúde; Sobre os Agentes de Endemias (ACE): Quantidade de Agentes de Endemias estão atualmente em efetivo exercício no município; Se a quantidade de Supervisores de Campo está sendo cumprida conforme determinado pela Lei; Caso o quadro de Agentes de Endemias não esteja completo, informe a previsão de contratação para suprir essa deficiência; Quantidade de Agentes de Endemias foram aprovados no último processo seletivo.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 24 de Março de 2025