REQUERIMENTO nº 78 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2025

Número

78

Data de Apresentação

12/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerer as seguintes informações: Sobre os Agentes Comunitários de Saúde (ACS): Quantidade de Agentes Comunitários de Saúde estão atualmente em efetivo exercício no Município; Quantidade de Agentes Comunitários de Saúde por Unidade de Saúde da Família (ESF); Quantidade de Agentes Comunitários de Saúde que são contratados temporariamente; Quantidade de Agentes Comunitários de Saúde foram aprovados no último processo seletivo; Previsão para a realização de um novo processo seletivo para contratação de Agentes Comunitários de Saúde; Sobre os Agentes de Endemias (ACE): Quantidade de Agentes de Endemias estão atualmente em efetivo exercício no município; Se a quantidade de Supervisores de Campo está sendo cumprida conforme determinado pela Lei; Caso o quadro de Agentes de Endemias não esteja completo, informe a previsão de contratação para suprir essa deficiência; Quantidade de Agentes de Endemias foram aprovados no último processo seletivo.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 24 de Março de 2025