REQUERIMENTO nº 105 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
105
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Gerência Legislativa
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que o Executivo Municipal informe se a lei 858 de 2024, que institui o Programa Municipal de Educação Ambiental e Consciência Ecológica no âmbito do Município, esta implantada e em execução, bem como se existe parcerias para plantio de mudas, hortas escolares e coleta seletiva. Caso negativo, informe se há interesse em executar a Lei.
Indexação
Observação