REQUERIMENTO nº 122 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
122
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações detalhadas sobre o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, utilizados para suprir as demandas dos programas institucionais do município, especialmente a alimentação escolar: Como está sendo feito o fornecimento atual dos gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural? Quais hortas, produtores ou cooperativas estão atualmente cadastrados e efetivamente fornecendo os produtos? Existe número fixo de vagas ou cotas disponíveis para esses fornecedores? Quantas estão ocupadas e quantas permanecem em aberto? Existe possibilidade de elaboração e distribuição de informativos impressos, ou outro meio de ampla divulgação, com o objetivo de esclarecer à população e aos potenciais fornecedores sobre o processo e os critérios de participação?
Indexação
Observação