REQUERIMENTO nº 133 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
133
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Gerência Legislativa
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que sejam prestadas as seguintes informações oficiais sobre a situação da possível rua localizada na esquina das ruas Antônio Nicomedes (antiga Rua C) e Antônio Gonçalves de Oliveira (antiga rua b), objeto de questionamentos por parte de moradores da localidade: Informações formais sobre a existência de doações, indenizações ou quais os tipos de acordos feitos na gestão anterior envolvendo a área mencionada; Esclarecimentos sobre a titularidade da área e a viabilidade legal e urbanística de implantação de via pública no local.
Indexação
Observação