REQUERIMENTO nº 141 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
141
Data de Apresentação
20/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações quanto à dificuldade relatada por diversos munícipes no agendamento de consultas médicas para a renovação de receitas de medicamentos controlados (receita azul): 1. Informações atualizadas sobre como está o fluxo de agendamento de consultas médicas, especialmente para pacientes que necessitam de receitas controladas; 2. A possibilidade de uma medida emergencial para garantir a renovação dessas receitas enquanto o atendimento não é regularizado, como por exemplo, extensão temporária da validade ou plantões específicos para esse fim; 3. Que seja dada ampla divulgação à população sobre como proceder nesses casos.
Indexação
Observação