REQUERIMENTO nº 159 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2025

Número

159

Data de Apresentação

03/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o seguinte pedido de informações:
    1. Data de encerramento do último processo de credenciamento dos laboratórios que prestam serviços de análises clínicas à rede municipal de saúde;
    2. Previsão para abertura de novo processo de credenciamento desses prestadores;
    3. Planejamento da Secretaria de Saúde para atender à população durante o período de ausência de laboratórios credenciados, com foco na mitigação de impactos à demanda reprimida de exames e atendimentos laboratoriais.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Junho de 2025