REQUERIMENTO nº 159 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2025

Número

159

Data de Apresentação

03/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Gerência Legislativa

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o seguinte pedido de informações:
    1. Data de encerramento do último processo de credenciamento dos laboratórios que prestam serviços de análises clínicas à rede municipal de saúde;
    2. Previsão para abertura de novo processo de credenciamento desses prestadores;
    3. Planejamento da Secretaria de Saúde para atender à população durante o período de ausência de laboratórios credenciados, com foco na mitigação de impactos à demanda reprimida de exames e atendimentos laboratoriais.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Junho de 2025