INDICAÇÃO nº 172 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
172
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Gerência Legislativa
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO, NA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2026, DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO DIRECIONADO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Indexação
Observação