REQUERIMENTO nº 197 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2025

Número

197

Data de Apresentação

01/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer, em especial à Secretaria de Saúde, informações quanto à Indicação nº 111, que trata da distribuição de um kit lanche para os pacientes e seus acompanhantes que necessitam se deslocar para outros municípios para consultas, exames ou demais procedimentos médicos.
    Diante da relevância social da proposta, solicito resposta aos seguintes questionamentos:
    Se a Indicação nº 111 já foi analisada pela Secretaria de Saúde ou outro setor responsável; Se existe previsão de implantação do fornecimento de kit lanche aos pacientes e acompanhantes; Se há dotação orçamentária ou programa em vigor que possa contemplar essa iniciativa; Qual a composição mínima prevista para esse kit lanche (alimento e bebida); Em caso de não viabilidade imediata, se existe algum estudo para alternativas que garantam melhores condições de deslocamento e acolhimento aos pacientes.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Setembro de 2025