REQUERIMENTO nº 197 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
197
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Gerência Legislativa
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, em especial à Secretaria de Saúde, informações quanto à Indicação nº 111, que trata da distribuição de um kit lanche para os pacientes e seus acompanhantes que necessitam se deslocar para outros municípios para consultas, exames ou demais procedimentos médicos.
Diante da relevância social da proposta, solicito resposta aos seguintes questionamentos:
Se a Indicação nº 111 já foi analisada pela Secretaria de Saúde ou outro setor responsável; Se existe previsão de implantação do fornecimento de kit lanche aos pacientes e acompanhantes; Se há dotação orçamentária ou programa em vigor que possa contemplar essa iniciativa; Qual a composição mínima prevista para esse kit lanche (alimento e bebida); Em caso de não viabilidade imediata, se existe algum estudo para alternativas que garantam melhores condições de deslocamento e acolhimento aos pacientes.
Diante da relevância social da proposta, solicito resposta aos seguintes questionamentos:
Se a Indicação nº 111 já foi analisada pela Secretaria de Saúde ou outro setor responsável; Se existe previsão de implantação do fornecimento de kit lanche aos pacientes e acompanhantes; Se há dotação orçamentária ou programa em vigor que possa contemplar essa iniciativa; Qual a composição mínima prevista para esse kit lanche (alimento e bebida); Em caso de não viabilidade imediata, se existe algum estudo para alternativas que garantam melhores condições de deslocamento e acolhimento aos pacientes.
Indexação
Observação