REQUERIMENTO nº 199 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
199
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Gerência Legislativa
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer por meio da Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações: Qual é o procedimento adotado pelo Município em casos de danos ou defeitos nas canetas de insulina reutilizáveis cedidas aos pacientes da rede pública de saúde; Se existe a possibilidade de troca imediata do equipamento danificado ou fornecimento de uma nova unidade. Caso não, quais são as alternativas para os pacientes que necessitam da continuidade do tratamento; Se existe registro de solicitações de substituição por parte dos usuários e, em caso afirmativo, qual tem sido a resposta da Secretaria de Saúde.
Indexação
Observação