REQUERIMENTO nº 205 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
205
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER informações quanto ao processo de aquisição e distribuição de cestas básicas.
1. Encaminhar a esta Casa Legislativa cópia integral do questionário referente sobre a substituição de cesta básica por vale alimentação aplicado aos beneficiados pelas cestas básicas;
2. Especificar a quantidade total de cestas contratadas;
3. Informar a modalidade de aquisição utilizada (dispensa, inexigibilidade ou processo licitatório), incluindo o número do processo administrativo correspondente;
4. Apresentar relatório com a quantidade de famílias beneficiadas.
1. Encaminhar a esta Casa Legislativa cópia integral do questionário referente sobre a substituição de cesta básica por vale alimentação aplicado aos beneficiados pelas cestas básicas;
2. Especificar a quantidade total de cestas contratadas;
3. Informar a modalidade de aquisição utilizada (dispensa, inexigibilidade ou processo licitatório), incluindo o número do processo administrativo correspondente;
4. Apresentar relatório com a quantidade de famílias beneficiadas.
Indexação
Observação