INDICAÇÃO nº 214 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2025

Número

214

Data de Apresentação

14/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo Municipal que avalie a criação do programa “Crédito Verde Municipal”, concedendo descontos no IPTU para imóveis que adotem práticas sustentáveis, como a instalação de painéis solares, sistemas de captação de água de chuva (cisternas) ou telhados verdes, devidamente certificados pela Prefeitura.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Outubro de 2025