REQUERIMENTO nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER que sejam prestadas informações pela Secretaria Municipal de Educação acerca da previsão de entrega dos materiais didáticos e uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino no ano letivo de 2026.
Solicita-se que sejam informados:
Se há cronograma definido para a entrega dos materiais escolares e dos uniformes aos estudantes da rede municipal;
Em caso positivo, qual a previsão de início e término das entregas;
Se os processos de aquisição, licitação e distribuição já foram concluídos ou se ainda se encontram em andamento;
Caso haja atraso, quais os motivos e as medidas adotadas pela Secretaria para assegurar a regularização da entrega.
Solicita-se que sejam informados:
Se há cronograma definido para a entrega dos materiais escolares e dos uniformes aos estudantes da rede municipal;
Em caso positivo, qual a previsão de início e término das entregas;
Se os processos de aquisição, licitação e distribuição já foram concluídos ou se ainda se encontram em andamento;
Caso haja atraso, quais os motivos e as medidas adotadas pela Secretaria para assegurar a regularização da entrega.
Indexação
Observação