INDICAÇÃO nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Vem indicar ao Poder Executivo Municipal que institua e realize campanha institucional denominada “Calçada Legal, Cidade Melhor”, com o objetivo de estimular os proprietários de imóveis urbanos à construção e regularização de passeios públicos (calçadas), em conformidade com as normas municipais vigentes.
Indexação
Observação