REQUERIMENTO nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

22/01/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER que sejam prestadas informações pelo Executivo Municipal acerca da situação financeira atual do Município, especialmente no que se refere aos valores disponíveis em caixa. Dessa forma, solicita-se que sejam informados: O valor total atualmente disponível em caixa, considerando saldos bancários, aplicações financeiras e demais disponibilidades financeiras do Município, com dados atualizados; A discriminação dos valores por conta, fundo ou fonte de recurso, quando houver; A data de referência das informações prestadas; A indicação de eventuais valores vinculados (recursos com destinação específica) e valores livres, quando aplicável.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Fevereiro de 2026