REQUERIMENTO nº 10 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2026

Número

10

Data de Apresentação

04/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer as seguintes informações acerca da rodovia MG-040, especialmente nos trechos que ainda não foram recapeados: • Se existe alguns pontos da Rodovia MG-040 que não foram recapeados • Em caso afirmativo, quais são; • A Prefeitura Municipal já entrou em contato com o DER – Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais, com o objetivo de verificar a possibilidade de recapeamento de toda a via da MG-040 nos pontos que ainda não foram contemplados com obras? • Em caso afirmativo, qual o prazo previsto para a execução do recapeamento? • Em caso negativo, requeiro que seja formalizada a solicitação junto ao DER, visando a adoção das providências necessárias para o recapeamento dos trechos pendentes.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Fevereiro de 2026