REQUERIMENTO nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer as seguintes informações acerca das medidas adotadas pelo Município para o recolhimento de animais de grande porte soltos em vias públicas, considerando que até o presente momento não há convênio formalmente firmado para a execução desse serviço: 1. Se existe atualmente algum planejamento, estudo técnico ou tratativa administrativa em andamento para a celebração de convênio, termo de cooperação ou instrumento similar com a finalidade de viabilizar o recolhimento de animais de grande porte; 2. Em caso afirmativo, em que fase se encontra esse planejamento, bem como qual o prazo estimado para eventual formalização do referido convênio.
Indexação
Observação