REQUERIMENTO nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Prefeita Municipal que sejam prestadas à esta Casa as seguintes informações detalhadas acerca das lâmpadas queimadas na rodovia MG-040, em trecho sob responsabilidade do DER-MG. Conforme apurado, entende-se que tais ocorrências decorrem de recente manutenção realizada pelo órgão, na qual alguns cabos de energia foram danificados, resultando na queima das lâmpadas de iluminação pública do local: Número exato de lâmpadas queimadas no trecho afetado; Identificação dos locais específicos em que ocorreram as falhas de iluminação; Se o Poder Executivo notificou o DER sobre o problema; Prazo previsto para a substituição ou reparo das lâmpadas danificadas e previsão de normalização completa do serviço.
Indexação
Observação