REQUERIMENTO nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a realização de audiência pública para tratar sobre "os fios em desuso nos postes do Município", que conte com a presença de: I – Prefeita Municipal; II – representante do Departamento de Controle Urbano; III – representantes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon); IV – representantes da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG); V – representantes das empresas prestadoras de serviços de telefonia e de internet.
Indexação
Observação