INDICAÇÃO nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao poder executivo que avalie a viabilidade técnica, administrativa e financeira para eventual implantação de programa de disponibilização de bicicletas elétricas (e-bikes) ou equipamentos de mobilidade similar destinados aos:
• Agentes Comunitários de Saúde (ACS);
• Agentes de Combate às Endemias (ACE).
• Agentes Comunitários de Saúde (ACS);
• Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Indexação
Observação