REQUERIMENTO nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja encaminhada planilha detalhada contendo a relação de todas as emendas parlamentares destinadas ao Município de Mário Campos, desde a sua emancipação político-administrativa até a presente data, oriundas de Deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores da República: Requer-se que a referida planilha contenha, obrigatoriamente, as seguintes informações: Nome do parlamentar autor da emenda; Cargo (Deputado Estadual, Deputado Federal ou Senador da República); Valor destinado; Destinação/objeto da emenda; Situação da execução do recurso (empenhado, liquidado, pago ou em execução).
Indexação
Observação