REQUERIMENTO nº 35 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
35
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que sejam prestadas as seguintes informações: 1. O quantitativo total de contratações realizadas no exercício do ano de 2025, discriminadas por secretaria, setor ou órgão da Administração Municipal; 2. Para cada secretaria ou setor, informar de forma detalhada: número de servidores contratados; cargo ou função exercida; forma de contratação (processo seletivo simplificado, contrato temporário, nomeação, terceirização ou outro); fundamento legal utilizado para a contratação; 3. Informar se as contratações realizadas decorreram de: processo seletivo público; aproveitamento de cadastro de reserva; contratação direta por excepcional interesse público, especificando a motivação; 4. Em caso de contratações terceirizadas, informar: nome da empresa contratada; objeto do contrato; número de profissionais disponibilizados por setor; vigência contratual.
Indexação
Observação