INDICAÇÃO nº 42 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
42
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador indica à Mesa Diretora a adoção das providências necessárias para elaboração e apresentação de proposição que promova alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal, com a finalidade de instituir novas Comissões Permanentes nesta Casa Legislativa.
sugere-se a criação das seguintes comissões:
I – Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher;
II – Comissão Permanente de Direitos Humanos, Igualdade Racial, Defesa da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa;
sugere-se a criação das seguintes comissões:
I – Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher;
II – Comissão Permanente de Direitos Humanos, Igualdade Racial, Defesa da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa;
Indexação
Observação