REQUERIMENTO nº 59 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
59
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo Municipal, por meio da secretaria Municipal da Saúde, as seguintes informações: O município possui veículo próprio e exclusivo destinado ao transporte de pacientes que realizam tratamento de hemodiálise? Em caso positivo, o referido veículo está sendo utilizado regularmente para essa finalidade? Caso o veículo exista e não esteja sendo utilizado, quais são os motivos que impedem sua utilização? Caso o município não possua veículo exclusivo para o transporte desses pacientes, existe algum estudo, planejamento ou projeto por parte do Poder Executivo para aquisição ou disponibilização de veículo especializado para atender pacientes que realizam tratamento de hemodiálise?
Indexação
Observação