PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2019
Número
19
Data de Apresentação
10/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Gerência Legislativa
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a distribuição gratuita de enxadas, pás e foices para estudantes da rede municipal de ensino participantes do Programa de agricultura familiar no âmbito do Município de Mário Campos, e dá outras providências.
Indexação
Observação