REQUERIMENTO nº 80 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2022
Número
80
Data de Apresentação
06/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER ao Executivo Municipal esclarecimento sobre as ações para ter o recebimento do ICMS Esportivo.
Como está a previsão para cadastro afim de se obter os benefícios a respeito desse tributo?
Como está à pasta de documentos necessários para envio a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE?
Como está a previsão para cadastro afim de se obter os benefícios a respeito desse tributo?
Como está à pasta de documentos necessários para envio a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE?
Indexação
Observação