PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2022
Número
46
Data de Apresentação
27/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art.1º da Lei n. 702, de 17 de dezembro de 2020, que “Denomina de ‘Centro Municipal de Educação Infantil Marlene Fernandes do Prado’ a Escola Municipal de Educação Infantil do bairro Jardim Primavera e dá outras providências”.
Indexação
Observação