PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
11
Data de Apresentação
05/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui no Município de Mário Campos a Semana de Valorização da Pessoa Idosa, seguindo o Projeto de Lei Federal n. 4.253/2019, que institui a "Semana Nacional da Pessoa Idosa", em trâmite perante o Senado Federal";
Indexação
Observação