PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Ano

2023

Número

1

Data de Apresentação

23/02/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Gerência Legislativa

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE RESOLUÇÃO

    Número

    01

    Ano

    2023

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a criação do serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON CÂMARA – no âmbito da Câmara Municipal de Mário Campos”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 13 de Março de 2023