REQUERIMENTO nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
21/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER as seguintes informações:
o Quantos motoristas concursados o município possui atualmente? E quantos não concursados?
o Quantos dos motoristas concursados atualmente exercem a função de motorista de escolar? E quantos dos não concursados?
o Os motoristas que atualmente exercem a função transporte escolar estão lotados em qual secretaria/departamento?
o Sabendo que esses motoristas podem ser considerados parte do grupo de trabalhadores e trabalhadoras em educação, a prefeitura realiza o reajuste salarial desses funcionários de acordo com os termos do FUNDEB? Se não, qual o critério legal utilizado para isso?
o O Poder Executivo Municipal possui em seu quadro setorial a função de motorista de ônibus escolar?
o Quantos motoristas concursados o município possui atualmente? E quantos não concursados?
o Quantos dos motoristas concursados atualmente exercem a função de motorista de escolar? E quantos dos não concursados?
o Os motoristas que atualmente exercem a função transporte escolar estão lotados em qual secretaria/departamento?
o Sabendo que esses motoristas podem ser considerados parte do grupo de trabalhadores e trabalhadoras em educação, a prefeitura realiza o reajuste salarial desses funcionários de acordo com os termos do FUNDEB? Se não, qual o critério legal utilizado para isso?
o O Poder Executivo Municipal possui em seu quadro setorial a função de motorista de ônibus escolar?
Indexação
Observação