REQUERIMENTO nº 36 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
36
Data de Apresentação
04/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER do Executivo as seguintes informações:
• Quais providências estão sendo tomadas para que a Lei 13.935/2019 que Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica seja efetivada dentro do município?
• Quais providências estão sendo tomadas para que a Lei 13.935/2019 que Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica seja efetivada dentro do município?
Indexação
Observação