REQUERIMENTO nº 153 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
153
Data de Apresentação
21/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
• Por quais meios o Poder Executivo Municipal deu publicidade ao Acordo de Cooperação nº 01/2023, celebrado com a ACAMARES?
• Solicitamos o envio de cópia integral do acordo.
• Foi publicada a celebração do referido acordo no Diário Oficial de Mário Campos? Se sim, quando? Se não, por qual razão?
• O Município realizou a retirada do entulho do lote destinado à instalação da sede da ACAMARES em Mário Campos, nos termos do art. 2.1. a), da Clausula Segunda do acordo?
• O Município disponibilizou o maquinário necessário para corrigir o terreno para a instalação da sede da ACAMARES em Mário Campos, nos termos do art. 2.2. a), da Clausula Segunda do acordo?
• Solicitamos o envio de cópia integral do acordo.
• Foi publicada a celebração do referido acordo no Diário Oficial de Mário Campos? Se sim, quando? Se não, por qual razão?
• O Município realizou a retirada do entulho do lote destinado à instalação da sede da ACAMARES em Mário Campos, nos termos do art. 2.1. a), da Clausula Segunda do acordo?
• O Município disponibilizou o maquinário necessário para corrigir o terreno para a instalação da sede da ACAMARES em Mário Campos, nos termos do art. 2.2. a), da Clausula Segunda do acordo?
Indexação
Observação