REQUERIMENTO nº 201 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
201
Data de Apresentação
09/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER que o Executivo esclareça : quando será disponibilizado o cordão de Girassol aos munícipes portadores de transtornos, deficiências ou doenças ocultas, conforme a Lei 792/2023.
Indexação
Observação