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IND 158/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que faça a devida manutenção com pavimentação asfáltica ou calçamento com pedras nos trechos onde necessita de reparos em toda a extensão da estrada do Capão no bairro Vila da Serra.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Rogério Prado
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Texto Original
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IND 159/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a realização do recapeamento asfáltico das seguintes vias públicas do bairro Tangará:
• Rua Minas Gerais, entre a Rua Joaquim da Silva Campos e Rua Marçal Teodoro do Nascimento;
• Rua Rio Grande do Sul, em toda sua extensão.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:
Edmê do Circular
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
Texto Original
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IND 160/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a viabilidade para a construção de uma creche no Bairro Tangará.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Edmê do Circular
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
Texto Original
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IND 161/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja construído uma sede própria que abrigue a Vigilância Sanitária, Zoonoses, a Farmácia Municipal e um novo Almoxarifado.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Isaías Silva
Ludimila Diretora
Pastor Marquinhos
Rogério Prado
Sammantta Bleme
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
Texto Original
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IND 162/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento/encascalhamento nas laterais da via MG 040, na área comercial do Bairro Funil.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
Daniela Agostinho
Edmê do Circular
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
Texto Original
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IND 163/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que que proceda com a instalação de sinalização vertical e horizontal de trânsito em todas as ruas do bairro Balneário Estâncias Bom Jardim, além de inserir placas que denominem os logradouros da aludida região.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
Isaías Silva
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
Última Ação: Proposição retirada da pauta a pedido do autor.
Texto Original
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IND 164/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a retomada da disponibilização do exame de ultrassom morfológico para todas as gestantes realizado no SUS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
CECMA - Comissão de Educação, Cultura e Meio Ambiente
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
Texto Original
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IND 165/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude um local para a construção de uma praça pública no bairro Bom Jardim.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Reinaldo Magalhães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
Texto Original
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IND 166/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja instalado um semáforo na Avenida Governador Magalhães Pinto no Centro deste Município.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Reinaldo Magalhães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
Texto Original
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IND 167/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie local próximo ao Centro da cidade para entrega e ulterior recebimento das cestas básicas fornecidas aos cidadãos e cidadãs carentes.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Rogério Prado
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original
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IND 168/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que seja construída barreira de proteção/segurança no canal para escoamento de água de chuva, na entrada da Rua Aleixo Campos, em frente a madeireira, na esquina com a MG-040, para segurança de pedestres e veículos que transitam pelo local.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Ludimila Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original
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IND 169/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que seja providenciado segurança para Unidade de Atendimento Médico 24 horas.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
CECMA - Comissão de Educação, Cultura e Meio Ambiente
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original
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IND 170/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que seja viabilizado o retorno do vigia diurno da Escola Estadual de Mário Campos.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
CECMA - Comissão de Educação, Cultura e Meio Ambiente
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original
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IND 171/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que tome providências quanto à implantação do Programa Saúde da família no Bairro Campo Belo.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Pastor Marquinhos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original
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IND 172/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a construção de um edifício para instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Tangará.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Edmê do Circular
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original
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IND 173/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que seja providenciada a reforma da edificação onde está instalado o Setor de Bolsa Família, ou que este Setor seja realocado em outro imóvel alugado ou construído para este fim.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Daniela Agostinho
Edmê do Circular
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original
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IND 174/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie o encaminhamento da atualização do Plano Diretor de Mário Campos a esta Casa Legislativa.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Rogério Prado
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 175/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que promova a adesão do Município de Mário Campos ao Programa “Minas Livre Para Crescer”, do Governo Estadual.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Pastor Marquinhos
Daniela Agostinho
Edmê do Circular
Isaías Silva
Ludimila Diretora
Rogério Prado
Sammantta Bleme
Localização Atual: Câmara Municipal de Mário Campos - CMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 176/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua dos Girassóis no bairro Primavera.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Reinaldo Magalhães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 177/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que seja providenciada capas de chuva para equipes da Limpeza Urbana, Vigilância Sanitária, Zoonoses e Agentes Comunitários de Saúde.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Daniela Agostinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 178/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que seja instalada faixa de pedestres no ponto de ônibus do escolar, na Rua três Irmãos, nº 309.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Ludimila Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 179/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, o cadastro de protetoras de animais neste município.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Daniela Agostinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 180/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal o alargamento da Rua João da Damasceno Madeira no bairro Bom Jardim.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Reinaldo Magalhães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 181/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que disponibilize as quadras das Escolas Municipais à população durante os finais de semana e recesso escolar.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Isaías Silva
Pastor Marquinhos
Rogério Prado
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 182/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que tome providências para que seja concedida Certidão de Número para todos os proprietários de imóveis em Mário Campos.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Edmê do Circular
Preto do Bela Vista
Daniela Agostinho
Localização Atual: Câmara Municipal de Mário Campos - CMMC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Por solicitação dos autores, a indicação será retirada da pauta.
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IND 183/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que promova a reforma da quadra do bairro Campo Verde, localizada ao lado do Estádio Municipal Arthur Ferreira Campos.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Pastor Marquinhos
Isaías Silva
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
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IND 184/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a compra de veículo apto a transportar os alunos portadores de necessidades especiais que frequentam a APAE do município de Brumadinho.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Pastor Marquinhos
Rogério Prado
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
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IND 185/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de banheiros químicos em pontos estratégicos para os trabalhadores responsáveis pela limpeza das ruas da cidade.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Isaías Silva
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
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IND 186/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que viabilize a celebração de convênios junto a clínicas médicas visando a implantação de programa que reparta o valor da consulta entre munícipe e Poder Executivo.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Isaías Silva
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
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IND 187/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao executivo municipal a manutenção dos passeios Rua Ametista, esquina com Avenida Governador Magalhães Pinto, pois as saídas de água encontram-se de forma improvisada, podendo ocasionar eventuais acidentes.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Ludimila Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
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IND 188/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal baseado na Lei municipal 477/2013, seja creditado uma parcela extra (13ª parcela) no cartão alimentação dos servidores da prefeitura, no mês de dezembro.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Ludimila Diretora
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2021
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IND 189/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que sejam contratados mais servidores para compor as equipes de limpeza urbana e capina do município.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Daniela Agostinho
Edmê do Circular
Preto do Bela Vista
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2021
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IND 190/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a contratação de mais um funcionário para o setor de transporte, que ajude na organização com transporte de pacientes em suas devidas consultas agendadas e cirurgias.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Daniela Agostinho
Preto do Bela Vista
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2021
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IND 191/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal baseado na indicação de nº 76/2021, que seja feito o calçamento nas vias do bairro Estâncias Balneário que ainda não foram contempladas.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Reinaldo Magalhães
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2021
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IND 192/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade técnica para ampliação e construção de um muro de arrimo no ponto mais curto da Rua Cabiúna no bairro Campo Verde.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Reinaldo Magalhães
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2021
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IND 193/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica que o Executivo delibere junto aos órgãos responsáveis para a construção de uma passarela na ponte que dá acesso ao Bairro Vila Machadinha.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Sammantta Bleme
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2021
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IND 194/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo que realize um estudo de tombamento para o prédio que foi a primeira Escola do Bairro Funil tendo em vista a importância da preservação cultural do nosso município.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Sammantta Bleme
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2021
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IND 195/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal um Mutirão de prevenção, controle e combate contra a Dengue, Aedes aegypti, Chikungunya e Zika.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Daniela Agostinho
Edmê do Circular
Ludimila Diretora
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2021
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IND 196/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugeri ao Poder Executivo Municipal que providencie a extensão da rede elétrica, bem como alocação dos pertinentes equipamentos – como postes, alças e lâmpadas -- a fim de atender aos imóveis situados ao final da Rua São Paulo, no bairro Tangará, mais precisamente os números 779-A, 819, 825, 827-A, 827-B, 827-E, 827-F.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Pastor Marquinhos
Daniela Agostinho
Ludimila Diretora
Rogério Prado
Sammantta Bleme
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IND 197/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de implementar a banda de música do nosso município.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Pastor Marquinhos
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2021
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IND 198/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que adote medidas administrativas, conforme previsto no Plano Diretor do Município de Mário Campos, com a finalidade de facilitar o acesso à regularização dos imóveis já edificados na cidade.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Rogério Prado
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2021
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IND 199/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que faça a conversão do Decreto Municipal n°1.172 de 29 de Julho de 2021 para Lei Municipal.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Reinaldo Magalhães
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2021
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IND 200/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude as melhores datas no decorrer do ano retorne com o evento social de rua de lazer.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Reinaldo Magalhães
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2021
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PRL 4/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 144 da Resolução 01/2012, de 13 de dezembro de 2012, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Plenário - PLENA
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2021
Texto Original
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PRL 5/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Mário Campos, a Procuradoria Especial da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
Sammantta Bleme
Daniela Agostinho
Edmê do Circular
Isaías Silva
Ludimila Diretora
Pastor Marquinhos
Relatorias:
Rogério Prado (CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: PORJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
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PRL 6/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a atualização anual do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Pastor Marquinhos
Reinaldo Magalhães
Rogério Prado
Localização Atual: Câmara Municipal de Mário Campos - CMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
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PLC 1/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA O ART. 102 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91 (ESTATUTO DO SERVIDOR), DE 31 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Relatorias:
Rogério Prado (CCJLFOTC - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Conta)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2021
Última Ação: Em atendimento ao Ofício de nº 680/2021, de autoria do Executivo Municipal, o projeto está sendo retirado de pauta.
Texto Original
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