Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 87/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a disponibilização de máscara descartáveis para pacientes que precisarem de atendimento na unidade básica de saúde.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:
Daniela Agostinho
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Aclamação
Data Votação:
|
IND 88/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, o recapeamento das seguintes: BAHIA, ESPÍRITO SANTO, PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO, no bairro TANGARÁ.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Edmê do Circular
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Aclamação
Data Votação:
|
IND 89/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: indica ao Executivo Municipal a troca de lâmpadas queimadas no município na Rua Toríbio Ferreira Campos, Rua São Rafael e Rua Marçal Teodoro.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:
Daniela Agostinho
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Aclamação
Data Votação:
|
IND 90/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica que o Executivo realize um mutirão por meio do setor de Controle de Endemias no intuito de orientar, identificar e notificar os moradores e proprietários de lotes, principalmente os vagos, dos Bairros Bom jardim e Maria Antonieta a fim de combater a proliferação de escorpiões.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Sammantta Bleme
Localização Atual: GERÊNCIA LEGISLATIVA - GELE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Aclamação
Data Votação:
|
IND 91/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a construção de passagens elevadas nos seguintes locais.
• Em frente à Escola Municipal Antônio Pinheiro Diniz, localizada na Avenida Petrina Augusta de Jesus, 01, São Tarcísio.
• Próximo ao Posto de gasolina Petrobras, localizado na Avenida Ronaldo Flausino.
• Em frente à unidade Supermercados BH, localizado na Avenida Ronaldo Flausino.
• Em frente à lagoa no Bairro Campo Verde, após a linha férrea.
• Em frente à Escola Estadual de Mário Campos, na Avenida Governador Magalhães Pinto, Vila Tania.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Isaías Silva
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 92/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo o fornecimento do cartão alimentação aos estagiários dessa Prefeitura.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Ludimila Diretora
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 93/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo o reajuste do valor da Bolsa Estágio paga aos estagiários dessa Prefeitura.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Ludimila Diretora
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 94/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, a abertura de procedimento licitatório para fazer a contratação de empresa que realiza poda de galhos e arvores em situações de iminentes perigos.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
Reinaldo Magalhães
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 95/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que providencie junto ao Departamento de Obras e Departamento de Meio Ambiente a limpeza e recuperação da área degradada pela queimada ocorrida no dia 29 de julho de 2022 na MG040 próximo ao Clube Recanto da Mata, providenciando o plantio de gramas e plantas compatíveis com o local em todo o espaço público.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
Reinaldo Magalhães
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 96/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que disponibilize treinamento de primeiros socorros em escolas e creches.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
Daniela Agostinho
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 97/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que realize adequação de remuneração para os trabalhadores que prestam serviço na área de enfermagem em nosso município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Rogério Prado
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 98/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Adutora no B. Campo Verde.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Daniela Agostinho
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 99/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que faça uma rotatória na entrada do Bairro o Tangará que faz cruzamento com a Rua Joaquim Silva com a Rua Espírito Santo e Rua Minas Gerais.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Daniela Agostinho
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 100/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica que o Executivo diligencie a fim de fazer valer a Lei 139 de 2000 que dispõe sobre a autorização para o recebimento de um bem imóvel como doação por parte do Senhor Antônio Marçal da Silva.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Sammantta Bleme
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 101/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica que o Poder Executivo busque junto ao Terminal de Cargas Serra Azul que ele promova a limpeza de toda extensão da Avenida Governador Magalhães Pinto e o trecho urbano da MG-040 no bairro Funil acerca do transporte de minério que acontece em nossa cidade.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Rogério Prado
Sammantta Bleme
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 102/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que designe um servidor para cuidar da limpeza da região de Bom Jardim por meio da varrição.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
Reinaldo Magalhães
Daniela Agostinho
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 103/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que proceda a instalação de placas indicativas/identificativas dos bairros, prédios públicos e históricos como Casarão Sampaio, Igreja Matriz, Câmara Municipal e Lagoa do bairro Campo Verde, por exemplo.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
Reinaldo Magalhães
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 104/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NA ESPECIALIDADE GERIÁTRICA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
CECMA - Comissão de Educação, Cultura e Meio Ambiente
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 105/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a alteração do modelo de Declaração de Comparecimento fornecida nas unidades de saúde da cidade para fazer constar o horário e a data de entrada e de saída do paciente.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
Ludimila Diretora
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 106/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica que o Executivo apresente um plano de ação para solicitar os recursos da Lei Paulo Gustavo.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
Sammantta Bleme
Rogério Prado
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 107/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que seja realizada uma análise técnica com objetivo de melhorar a iluminação pública em toda extensão da Rua Campo Belo no Bairro Campo Belo (após o Galpão do Cristiano).
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Isaías Silva
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 108/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que encaminhe à Câmara Municipal de Mário Campos a minuta construída pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) juntamente com o Ministério da Economia, com o objetivo de racionalizar e simplificar regramentos referentes ao licenciamento urbano de infraestruturas que dão suporte às redes de telecomunicação.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Isaías Silva
Daniela Agostinho
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 109/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Anderson Ferreira Alves, a elaboração de um Projeto de Lei para apreciação do Poder Legislativo objetivando a autorização em firmar convênios entre a Secretaria Municipal de Saúde e Faculdades próximas que ofertam o curso de Enfermagem para a realização de estágio curricular obrigatório em qualquer estabelecimento de saúde do município de Mário Campos, bem como em outras áreas da Prefeitura.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Reinaldo Magalhães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 110/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Anderson Ferreira Alves, que requeira junto a Secretaria e ou/ Departamento competente que seja promovido a alteração do horário de funcionamento da farmácia do bairro Bom Jardim.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Reinaldo Magalhães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 111/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a aquisição brinquedos recreativos inclusivos em locais públicos.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Daniela Agostinho
Edmê do Circular
Ludimila Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
|
IND 112/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a criação do Centro Municipal de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor no Município de Mário Campos.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Daniela Agostinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 113/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica que o Executivo busque junto ao comitê compromitente e Vale a prorrogação do acordo assinado com a referida empresa objetivando a limpeza de toda área atingida pela enchente de janeiro de 2022 dentro do município de Mário Campos.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Sammantta Bleme
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 114/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica que o Executivo pavimente e providencie iluminação pública para a rua Anselmo José Henriques no Bairro Bom Jardim.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Sammantta Bleme
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 115/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, o ESTUDO DE VIABILIDADE E AMPLIAÇÃO DA RUA RIO GRANDE NO BAIRRO CAMPO BELO, SENTIDO BALNEÁRIO.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Edmê do Circular
Daniela Agostinho
Isaías Silva
Ludimila Diretora
Pastor Marquinhos
Preto do Bela Vista
Reinaldo Magalhães
Sammantta Bleme
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 116/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a COLOCAÇÃO DE UMA ALÇA DE PROTEÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE SEGURANÇA RENTE AO BARRANCO DA RUA MINAS GERAIS NO BAIRRO TANGARÁ.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Edmê do Circular
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 117/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que seja realizado o alargamento da rua Mariana de Freitas, sendo o local em frente ao cemitério municipal e lado da Escola Estadual de Bom Jardim.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Preto do Bela Vista
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 118/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a manutenção dos quebra-molas nas seguintes ruas:
• Rua Luiz Silva no B. Bom Jardim e,
• Rua Agaphantos no B. Jardim Primavera.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Daniela Agostinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 119/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Anderson Ferreira Alves, a construção e instalação de brinquedos na praça do bairro Bela Vista, praça da Matriz, praça da lagoa do bairro Campo Verde e Funil, bem como a reinstalação da academia ao ar livre na praça do bairro Bela Vista.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:
Reinaldo Magalhães
Daniela Agostinho
Edmê do Circular
Ludimila Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 120/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que seja construído uma rotatória na Avenida MG 040, altura do número 26, esquina com rua Mariana de Freitas, no Bairro Bom Jardim, próximo ao pesque pague. Busque ainda junto ao DER (Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais) e na CEMIG, para que seja estendido a Rede de Extensão de energia colocado iluminação pública na Rodovia.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Preto do Bela Vista
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 121/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Anderson Ferreira Alves, para que este tome as providências necessárias junto aos departamentos competentes, no sentido de estudar a possibilidade de incluir mais um ônibus circular em nosso município.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:
Reinaldo Magalhães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 122/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a adequação de passeios no Município de Mario Campos para facilitar a acessibilidade de pessoas portadoras de necessidade especial nas áreas comerciais e em órgãos públicos.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Daniela Agostinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 123/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica que o Executivo crie um inventário turístico com as potencialidades do nosso município.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:
Sammantta Bleme
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 124/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica que o Executivo realize obras de intervenções objetivando acessibilidade aos usuários das quadras esportivas públicas do município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:
Sammantta Bleme
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 125/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo municipal que solicite a Departamento responsável a instalação de faixa elevada nos seguintes pontos:
• Avenida Governador Magalhães Pinto em frente ao Supermercado Super Luna e próximo a Agência dos Correiros;
• Avenida Três Irmãos em frente ao ESF Amarelo;
• MG040 em frente à Rua da Granja Oliveira, próximo ao ponto de ônibus;
• MG040 próximo à entrada do ônibus 3721;
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Reinaldo Magalhães
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 126/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo municipal que solicite a Secretaria de Educação a fazer um calendário para passeio nos lugares como Inhotim, zoológico e Parque Municipal, no mínimo 3 vezes ao ano com as crianças portadoras de necessidades especiais da APAE.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Reinaldo Magalhães
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 127/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a instalação de cortinas ou insulfim na sala da ESF Azul onde são realizados os exames preventivos de colo de útero (Papanicolau).
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Ludimila Diretora
Daniela Agostinho
Edmê do Circular
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 128/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: PROPOSIÇÃO RETIRADA
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Ludimila Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal de Mário Campos - CMMC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2022
Última Ação: O conteúdo da indicação já for apresentado por outro parlamentar oportunamente, deste modo, em conformidade com a Resolução 04/2021, está está sendo retirada da pauta.
|
IND 129/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito que adote medidas capazes (seja através de benefícios fiscais municipais de curto prazo) e/ou estimular (campanhas publicitárias) que os cidadãos domiciliados e empresas com sede neste município promovam ao emplacamento/licenciamento de seus veículos /frotas no munícipio de Mário Campos/MG.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Daniela Agostinho
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 130/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que seja feita o calçamento da Rua ANDIROBA, do bairro Campo Verde, sendo a rua ao lado do Estádio Arthur Ferreira Campos.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Preto do Bela Vista
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 131/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica que o Executivo transforme a área conhecida como Bicão em um Horto Florestal com o intuito de fomentar o reflorestamento e cuidado com aquela área.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Sammantta Bleme
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 132/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica que o Executivo estude a viabilidade e/ou promova a instalação, por si ou mediante parceria, de abrigo coberto para o estacionamento de veículos do transporte de passageiros (táxis) no ponto central da cidade, de forma a assegurar mais conforto e qualidade para usuários e concessionários, nos termos dos artigos 11, XX c/c 241 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Sammantta Bleme
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 133/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a colocação de uma divisória na área de almoço e descanso dos funcionários do ESF Branco.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Edmê do Circular
Daniela Agostinho
Ludimila Diretora
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 134/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que disponibilize um carro com motorista para ficar à disposição dos médicos que fazem visitas domiciliares na região dos ESF’s branco e amarelo.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Edmê do Circular
Daniela Agostinho
Ludimila Diretora
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 135/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a manutenção da pintura da parte interna do ESF Vermelho.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
CECMA - Comissão de Educação, Cultura e Meio Ambiente
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 136/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo o aumento da quantidade de médicos psiquiatras nas Estratégias Saúde da Família.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
CECMA - Comissão de Educação, Cultura e Meio Ambiente
Localização Atual: Plenário - PLENA
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
