Lei Ordinária-CMMC nº 773, de 21 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Mário Campos - CMMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
773
Ano
2023
Data
21/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/03/2023
Veículo de Publicação
SITE CÂMARA MUNICIPAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Mário Campos, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica