Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui e regulamenta o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo de Mário Campos-MG e dá outras providências. ” - |
Matéria lida PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA AS COMISSÕES PERMANENTES. |
| 9 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Sammantta Bleme
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Projeto “Espaços de Cuidado no Parlamento”, que estabelece a instalação de salas de cuidado para crianças na Câmara Municipal, no âmbito do Município de Mário Campos. - |
Matéria lida PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA AS COMISSÕES PERMANENTES. |
| 8 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Edmê do Circular
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de pessoas em tratamento oncológico doenças graves especificadas nesta Lei e dá outras providências. - |
Matéria lida PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA AS COMISSÕES PERMANENTES. |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Sammantta Bleme
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa “Meu Negócio é Mário Campos”, que trata de incentivos ao comércio local e dá outras providências. - |
Matéria lida PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA AS COMISSÕES PERMANENTES. |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Prado, Sammantta Bleme
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Divino Mariano da Silva e dá outras Providências. - |
Matéria lida PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA AS COMISSÕES PERMANENTES. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Sammantta Bleme
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação de via pública localizada no bairro Vila das Amoreiras. - |
Matéria lida PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA AS COMISSÕES PERMANENTES. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa o valor do subsídio mensal do prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028 e contém outras providências - |
Matéria lida PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA AS COMISSÕES PERMANENTES. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências. - |
Matéria lida PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA AS COMISSÕES PERMANENTES. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Ludimila Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento da Fibromialgia como deficiência no Município de Mário Campos e dá outras providências - |
Matéria lida PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA AS COMISSÕES PERMANENTES. |
| 1 |
Concede Título de Cidadania Honorária e dá outras providências. - |
Matéria lida PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA AS COMISSÕES PERMANENTES. |