Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Isaías Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre a criação o “Dia do Arraiá da Lagoa” no Município de Mário Campos e dá outras providências. - |
Matéria lida MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA AS COMISSÕES PERMANENTES. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.163.000,00 (um milhão e cento e sessenta e três mil reais) e dá outras providências. - |
Matéria lida MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA AS COMISSÕES PERMANENTES. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.564.026,58 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), e dá outras providências. - |
Matéria lida MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA AS COMISSÕES PERMANENTES. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº. 725, de 27 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025. - |
Matéria lida MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA AS COMISSÕES PERMANENTES. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mário Campos para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA AS COMISSÕES PERMANENTES. |
| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências. - |
Matéria lida MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA AS COMISSÕES PERMANENTES. |