Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a apresentação e aprovação dos indicados a serem agraciados com a Medalha do Mérito Legislativo, nos termos do art. 95, VII, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Mário Campos, Estado de Minas Gerais e cria a respectiva Comissão. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Mário Campos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Mário Campos no valor de R$ 5.492.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e dois mil reais), e dá outras providências. - |
Não há resultado |