Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Janeiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da UAI - Unidade de Atendimento Integrado no âmbito da Câmara Municipal de Mário Campos / MG e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Programa Bolsa Aluguel Social instituído pela Lei Municipal nº 537, de 23 de junho de 2015, e as alterações promovidas pela Lei nº 726, de 03 de fevereiro de 2022, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da formação dos Conselhos Municipais atrelados às Secretarias e Departamentos que compõem a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal do Município de Mário Campos - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Dr Aleff Diego
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Galeria de Vereadores da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Dr Aleff Diego
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de receitas médicas e odontológicas e de enfermagem digitadas em computador ou escritas manualmente em letra de forma ou legível, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Marquinhos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação do plantão de atendimento do serviço funerário e do benefício da gratuidade da assistência funerária garantida pela Lei Municipal no Município de Mário Campos, e dá outras providências. - |
Não há resultado |