Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mário Campos, o Dia Municipal do Gari, a ser comemorado em 16 de maio e concede, nessa data, ponto facultativo aos trabalhadores da limpeza urbana do Município.

Autoriza o(a) Chefe do Poder Executivo a proceder ao credenciamento de empresas para a realização e pequenos serviços de manutenção e reparos em bens e logradouros públicos municipais e ainda a integrar outras plataformas públicas existentes, desenvolvidas para melhorar a eficiência nas contratações e incentivar o desenvolvimento econômico e sustentável.

Cria a Sala Lilás no âmbito do Município, com o objetivo de prestar atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência física.

Dispõe sobre a denominação da rua que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da rua que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da rua que menciona e dá outras providências

Institui o Programa "Escola Sustentável" nas unidades escolares da rede pública municipal de Mário Campos e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Hipertensão Arterial e dá outras providências.

Cria o Selo "Estabelecimento Amigo da Mulher" no Município de Mário Campos e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua mencionada e dá outras providências.