Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal que aumente o atendimento com o Especialista Psiquiátrico de 10 para 15 no ESF Amarelo.

Sugere ao Poder Executivo Municipal para que venha fornecer semente e calcário para os agricultores de pequeno porte.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que faça o Recapeamento da Rua das Orquídeas, rua Acácias, no bairro Jardim Primavera, Rua São Rafael e Rua Francisca Geralda Damasceno no bairro Bom Jardim, e por fim recapeamento da Rua Minas Gerais no Bairro Tangará.

Sugere ao Executivo Municipal que proceda a limpeza do terreno que fica atrás do Casarão Sampaio, organizando e acondicionando corretamente os itens que ali se encontra.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizada uma análise técnica objetivando a melhoria do sistema de iluminação pública nas Ruas João Rosa e Domingos Antônio Meireles no Bairro Funil.

Sugere ao Poder Executivo a colocação de uma placa de ponto de ônibus escolar na praça do bairro Bela Vista.

Sugere ao Executivo Municipal, o estudo de viabilidade para construção de piscina de hidroginástica para os idosos.

Indica ao Executivo Municipal que firme uma parceria com o CET – Centro de Equoterapia Talentos Ltda.

Confere Moção de Congratulações e Aplausos à Mães de crianças especiais, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente

O projeto recebeu um substitutivo e nesse sentido passando a Proejto de Lei Complementar 06/2022, obedecerá dois turnos de discussão com prazo previsto de 10 dias entre os turnos e única votação.

REQUEREM as seguintes informações:
• Qual a atual situação das Emendas Parlamentares a seguir e, se for o caso, porque ainda não foram gastas?
o Emenda no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais), enviada pela Deputada Estadual Beatriz Cerqueira em 2021, através de solicitação do Gabinete da Vereadora Ludimila Bastos, em benefício da Escola Municipal Vereador Weld de Souza Maia;
o Emenda no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), enviada pelo Deputado Federal Rogério Correia em 2021, através de solicitação do Gabinete da Vereadora Sammantta Bleme, em benefício da Saúde; e outras.

REQUEREM da prefeitura esclarecimentos sobre a instalação do Conselho da Mulher.

A – Porque o referido Conselho ainda não foi instalado?
B – Qual o prazo para que ocorra a efetivação da Lei?

REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre as seguintes indagações:
a) Quando será providenciado o alargamento da Rua João Damasceno Madeira
localizada no bairro Bom Jardim?
b) A prefeitura Municipal já notificou os proprietários das chácaras que fazem
confrontação ao redor da mencionada rua?
c) Se positivo, quais foram as indagações?
d) Se negativo, quais os planejamentos deste Poder Executivo para solucionar o
problema?

REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre quais as categorias do serviço público que receberam o reajuste e recomposição salarial? E porque as outras categorias não foram contempladas?