Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Sugere ao Executivo Municipal a COLOCAÇÃO DE UMA ALÇA DE PROTEÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE SEGURANÇA RENTE AO BARRANCO DA RUA MINAS GERAIS NO BAIRRO TANGARÁ.

Sugere ao Executivo Municipal, o ESTUDO DE VIABILIDADE E AMPLIAÇÃO DA RUA RIO GRANDE NO BAIRRO CAMPO BELO, SENTIDO BALNEÁRIO.

Indica que o Executivo pavimente e providencie iluminação pública para a rua Anselmo José Henriques no Bairro Bom Jardim.

Indica que o Executivo busque junto ao comitê compromitente e Vale a prorrogação do acordo assinado com a referida empresa objetivando a limpeza de toda área atingida pela enchente de janeiro de 2022 dentro do município de Mário Campos.

Indica ao Executivo Municipal a criação do Centro Municipal de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor no Município de Mário Campos.

Indica ao Executivo Municipal a aquisição brinquedos recreativos inclusivos em locais públicos.

Indica ao Sr. Prefeito Anderson Ferreira Alves, que requeira junto a Secretaria e ou/ Departamento competente que seja promovido a alteração do horário de funcionamento da farmácia do bairro Bom Jardim.

Sugere ao Sr. Prefeito Anderson Ferreira Alves, a elaboração de um Projeto de Lei para apreciação do Poder Legislativo objetivando a autorização em firmar convênios entre a Secretaria Municipal de Saúde e Faculdades próximas que ofertam o curso de Enfermagem para a realização de estágio curricular obrigatório em qualquer estabelecimento de saúde do município de Mário Campos, bem como em outras áreas da Prefeitura.

Sugere ao Executivo Municipal que encaminhe à Câmara Municipal de Mário Campos a minuta construída pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) juntamente com o Ministério da Economia, com o objetivo de racionalizar e simplificar regramentos referentes ao licenciamento urbano de infraestruturas que dão suporte às redes de telecomunicação.

Sugere ao Executivo Municipal que seja realizada uma análise técnica com objetivo de melhorar a iluminação pública em toda extensão da Rua Campo Belo no Bairro Campo Belo (após o Galpão do Cristiano).

REQUER as seguintes informações:

Considerando o termo de doação assinado entre Prefeitura e Vale;
Considerando o montante financeiro disponível como saldo na conta da prefeitura;
Considerando a proximidade do próximo período chuvoso.

• Quando a prefeitura iniciará projetos de calçamento nas ruas de nossa cidade?
• Quanto de material já foi retirado?
• Qual a validade do termo atual?

REQUEREM a seguinte informação:

• Quando será instalado o Conselho da Mulher?

REQUEREM as seguintes informações:

• Qual o planejamento e para quando está prevista a utilização da emenda parlamentar de R$80.000,00 (oitenta mil reais), enviada pelo Deputado Osvaldo Lopes em 2019 para a castração de animais.

• Qual o planejamento e para quando está prevista a utilização das emendas parlamentares de R$90.000,00 (noventa mil reais), enviada pela Deputada Estadual Beatriz Cerqueira em 2021, e de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), enviada pela Deputada Ana Paula Siqueira em 2021, que conforme ofício nº 424/2022 enviado em resposta ao requerimento nº 52/2022, serão utilizados em conjunto para a reforma do telhado da Escola Municipal Vereador Weld de Souza Maia.

REQUER as seguintes informações:
Considerando a reunião de prestação de Contas ocorrida na Câmara Municipal de Mário Campos no dia 16 de junho de 2022:

• A prefeitura conseguiu junto a SEDESE a verba necessária para a obra da Rua Cabiúna no Bairro Campo Verde?
• Em caso positivo, quando a obra começará?
• Em caso negativo, qual é a ação prevista para resolver a situação visto que a rua se encontra interditada devido a rachaduras provenientes de um possível
deslocamento de solo e em breve se inicia um novo período chuvoso?

Dispõe sobre controle e fiscalização de atividades que perturbem o sossego e o bem-estar público através de poluição sonora no município de Mário Campos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla e imediata prestação de contas dos recursos financeiros repassados na forma da lei estadual nº 23.830, de 28 de julho de 2021.

Dispõe sobre a criação do programa de custeio de cursos de curta duração para capacitação e treinamento dos servidores comissionados do Município de Mário Campos e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal em construção no bairro Bela Vista.