Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Sugere ao Poder Executivo o aumento da quantidade de médicos psiquiatras nas Estratégias Saúde da Família.

Sugere ao Poder Executivo a manutenção da pintura da parte interna do ESF Vermelho.

Sugere ao Executivo Municipal que disponibilize um carro com motorista para ficar à disposição dos médicos que fazem visitas domiciliares na região dos ESF’s branco e amarelo.

Sugere ao Executivo Municipal a colocação de uma divisória na área de almoço e descanso dos funcionários do ESF Branco.

Indica que o Executivo estude a viabilidade e/ou promova a instalação, por si ou mediante parceria, de abrigo coberto para o estacionamento de veículos do transporte de passageiros (táxis) no ponto central da cidade, de forma a assegurar mais conforto e qualidade para usuários e concessionários, nos termos dos artigos 11, XX c/c 241 da Lei Orgânica Municipal.

Indica que o Executivo transforme a área conhecida como Bicão em um Horto Florestal com o intuito de fomentar o reflorestamento e cuidado com aquela área.

Sugere ao Executivo Municipal que seja feita o calçamento da Rua ANDIROBA, do bairro Campo Verde, sendo a rua ao lado do Estádio Arthur Ferreira Campos.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito que adote medidas capazes (seja através de benefícios fiscais municipais de curto prazo) e/ou estimular (campanhas publicitárias) que os cidadãos domiciliados e empresas com sede neste município promovam ao emplacamento/licenciamento de seus veículos /frotas no munícipio de Mário Campos/MG.

PROPOSIÇÃO RETIRADA

Sugere ao Poder Executivo a instalação de cortinas ou insulfim na sala da ESF Azul onde são realizados os exames preventivos de colo de útero (Papanicolau).

Sugere ao Executivo municipal que solicite a Secretaria de Educação a fazer um calendário para passeio nos lugares como Inhotim, zoológico e Parque Municipal, no mínimo 3 vezes ao ano com as crianças portadoras de necessidades especiais da APAE.

Sugere ao Executivo municipal que solicite a Departamento responsável a instalação de faixa elevada nos seguintes pontos:

• Avenida Governador Magalhães Pinto em frente ao Supermercado Super Luna e próximo a Agência dos Correiros;
• Avenida Três Irmãos em frente ao ESF Amarelo;
• MG040 em frente à Rua da Granja Oliveira, próximo ao ponto de ônibus;
• MG040 próximo à entrada do ônibus 3721;

REQUER ao Executivo Municipal esclarecimento sobre as ações para ter o recebimento do ICMS Esportivo.
Como está a previsão para cadastro afim de se obter os benefícios a respeito desse tributo?
Como está à pasta de documentos necessários para envio a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE?

REQUER as seguintes informações:

• De quanto em quanto tempo é feita a manutenção e revisão da estrutura, segurança e condições dos ônibus escolares de propriedade e de posse da Prefeitura?
• Qual a data da ultima manutenção de cada um dos referidos veículos?
• Quantos ônibus escolares tem circulando nas rotas escolares diariamente?
• Qual a previsão contratual para a manutenção dos ônibus utilizados?

REQUEREM as seguintes informações:
• Os funcionários que trabalham na recepção do Posto de Saúde “24 horas” e das Estratégias Saúde da Família pararam de receber adicional de insalubridade?
• Em caso de resposta positiva, por qual razão deixaram de receber?
• Quais cargos ou funções vinculados às unidades de saúde, Estratégias Saúde da Família ou NASF não recebem adicional de insalubridade atualmente?

REQUER as seguintes informações:

• Por que o exame de Trânsito Intestinal não foi agendado para o Sr. Marcos Túlio Ferreira Dias?

REQUER as seguintes informações:

• Foi realizado levantamento de potencial demanda para a Educação de Jovens e Adultos, ensino fundamental, 1º segmento, na região que engloba os bairros de Bom jardim, Bela Vista, Tangará, Palmeiras e adjacências?

Concede Moção de Repúdio contra a possibilidade de privatização e em defesa da manutenção dos Correios como empresa pública, com ampla presença no território nacional, e dá outras providências.

Estabelece critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e idosos no Município de Mário Campos.