Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Reinaldo Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a comemoração anual da “Festa da Alface” no Município de Mário Campos e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a organização, a estrutura orgânica e os procedimentos da Administração do Município de Mário Campos, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Ludimila Diretora, Sammantta Bleme
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o tombamento do Pico dos Três Irmãos em Mário Campos. - |
Não há resultado |