Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. - |
Matéria lida PROPOSIÇÃO APRESENTADA E DESPACHADA PARA AS COMISSÕES PERMANETES. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o pagamento de gratificação ao(às) Servidores(as) por ocasião do Dia do Servidor Público - |
Matéria lida PROPOSIÇÃO APRESENTADA E DESPACHADA PARA AS COMISSÕES PERMANETES. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da formação dos Conselhos Municipais atrelados às Secretarias e Departamentos que compõem a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Mário Campos - |
Matéria lida PROPOSIÇÃO APRESENTADA E DESPACHADA PARA AS COMISSÕES PERMANETES. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mário Campos - PMMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências. - |
Matéria lida PROPOSIÇÃO APRESENTADA E DESPACHADA PARA AS COMISSÕES PERMANETES. |
| 2 |
Concede Moção de Congratulações e Aplausos aos servidores públicos municipais aposentados. - |
Matéria lida PROPOSIÇÃO APRESENTADA E DESPACHADA PARA AS COMISSÕES PERMANETES. |
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| 1 |
Concede Moção de Aplausos a todos os artesãos de Mário Campos, por suas artes, lutas e importâncias econômicas e culturais para o Município. - |
Matéria lida PROPOSIÇÃO APRESENTADA E DESPACHADA PARA AS COMISSÕES PERMANETES. |